Boas notícias para a aquisição do seu imóvel na província do Luxemburgo e em toda a Valónia!
O que são os direitos de registo?
Os direitos de registo correspondem ao imposto que deve pagar aquando da compra de um imóvel ou de um terreno. O notário entrega este montante à administração fiscal para o registo da escritura de venda. Há já vários anos que os direitos de registo foram regionalizados e diferem significativamente entre a Valónia, Bruxelas e a Flandres.
O governo da Valónia decidiu reduzir a taxa dos direitos de registo
A Valónia é conhecida por ser a mais cara das três regiões da Bélgica no que diz respeito aos direitos de registo. Por isso, o novo governo valão planeou reduzir a taxa dos direitos de registo para 3% já a partir de 1 de janeiro de 2025. Esta redução destina-se à compra de uma habitação própria e única. Para permitir esta redução significativa, as outras medidas de redução, nomeadamente as deduções e o “cheque habitação”, serão, por sua vez, suprimidas.
No entanto, este projeto de lei tem primeiro de passar por um processo legislativo que pode ser moroso antes de entrar em vigor. Tal poderá causar algum atraso em relação à data inicialmente anunciada. Mas o governo prevê a aplicação de efeitos retroativos à data efetiva de 1 de janeiro de 2025. O projeto prevê ainda permitir que os atuais proprietários beneficiem da taxa de 3%, desde que vendam o seu imóvel atual no prazo de 3 anos após a aquisição do novo imóvel.
O acesso à habitação própria será mais fácil para quem compra pela primeira vez
Esta nova taxa irá incentivar e facilitar o acesso dos jovens à casa própria. Com efeito, no caso de um imóvel no valor de 200.000 euros, o comprador paga atualmente cerca de 22.500 euros de direitos de registo; com uma taxa de 3%, o comprador pagará cerca de 6.000 euros. Uma diferença clara que permitirá aos jovens compradores reunir o montante das despesas notariais com muito mais facilidade e aceder à habitação própria mais cedo.
Não espere até janeiro de 2025
Não espere para assinar o seu contrato-promessa de compra e venda. Com efeito, é a data da escritura de compra que será tida em conta e não a data do contrato-promessa de compra e venda. Certifique-se apenas de não assinar a escritura de compra antes do próximo dia 1 de janeiro.
Clicredit, o seu intermediário de crédito hipotecário na província do Luxemburgo
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